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Última atualização: 04 outubro 2024 às 11:20:36
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Câmara Municipal de
São Domingos



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de São Domingos é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 589 Ratificação/homologação do Processo Administrativo nº 006/2024. Download Detalhes
02/10/2024 588 Ratificação/homologação do Processo Administrativo nº 005/2024. Download Detalhes
27/09/2024 587 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 01 de outubro de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
26/09/2024 586 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
20/09/2024 585 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 24 de setembro de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
16/09/2024 584 balancetes mes agosto
-Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024, a partir das 17h45min.		 Download Detalhes
11/09/2024 583 Decreto Legislativo n.º 002/2024, de 03 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã São-dominguense e dá outras providências. Download Detalhes
10/09/2024 582 Ratificação/homologação do Processo Administrativo n.º 004/2024; Termo de Dispensa de Instrumento Contratual - Processo Administrativo n.º 004/2024. Download Detalhes
09/09/2024 581 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 10 de setembro de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
30/08/2024 580 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
27/08/2024 579 Balancetes mês julho. Download Detalhes
23/08/2024 578 PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 17H45MIN. Download Detalhes
21/08/2024 577 BALANCETES MÊS JULHO.2024. Download Detalhes
19/08/2024 576 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 20 de agosto de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
09/08/2024 575 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
02/08/2024 574 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 06 de agosto de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
26/07/2024 573 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 30 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
23/07/2024 572 Balancetes mês junho. Download Detalhes
19/07/2024 571 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 23 de julho de 2024, a partir das 17h45min; Decreto Financeiro n.º 001/2024, de 03 de julho de 2024, que "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD no Orçamento programa de 2024". Download Detalhes
12/07/2024 570 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 16 de julho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
08/07/2024 569 Decreto Financeiro, de 03 de julho de 2024, que Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
04/07/2024 568 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
26/06/2024 567 Balancetes Mês Maio. Download Detalhes
21/06/2024 566 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 25 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
18/06/2024 565 Decreto Legislativo n.º 001/2024, de 04 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão São-dominguense e dá outras providências". Download Detalhes
17/06/2024 564
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-Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 18 de junho de 2024, a partir das 17h45min.		 Download Detalhes
10/06/2024 563 DISPENSA PEQUENOS SERVIÇOS N° 003/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.		 Download Detalhes
07/06/2024 562 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
05/06/2024 561 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 06 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
31/05/2024 560 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontecerá no dia 04 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
27/05/2024 559 Balancetes.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2024 e Demonstrativo Simplificado do 1º Quadrimestre.		 Download Detalhes
24/05/2024 558 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 28 de maio de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
17/05/2024 557 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
10/05/2024 556 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
06/05/2024 555 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 07 de maio de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
03/05/2024 554 Lei Municipal nº 651 de 05 de janeiro de 2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos para o exercício financeiro de 2024. Download Detalhes
29/04/2024 553 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontecerá no dia 30 de abril de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
22/04/2024 552 Balancetes mês março/24. Download Detalhes
10/04/2024 551 Edital nº 002/2024, de 01 de abril de 2024, que "Coloca em disponibilidade pública a prestação de contas anual, relativa ao exercício financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado da Bahia". Download Detalhes
05/04/2024 550 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 09 de abril de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
01/04/2024 549 Edital n.º 001/2024, de 01 de abril de 2024, que "Coloca em disponibilidade pública a prestação de contas anual, bem como as prestações de contas mensais, relativas ao exercício financeiro de 2023, da Câmara Municipal de São Domingos, Estado da Bahia". Download Detalhes
28/03/2024 548 Balancetes. Download Detalhes
27/03/2024 547 Decreto n.º 003, de 25 de março de 2024, que Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos. Download Detalhes
22/03/2024 546 Balancetes mês fevereiro. Download Detalhes
22/03/2024 545 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontecerá no dia 26 de março de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
15/03/2024 544 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontecerá no dia 19 de março de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
06/03/2024 543 Balancetes de Janeiro.2024 Download Detalhes
04/03/2024 542 Homologação da Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2024; Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 001/2024. Download Detalhes
19/02/2024 541 Relatório de Gestão 3. Quadrimestre 2023. Download Detalhes
06/02/2024 540 Balancetes do Mês Dezembro 2023. Download Detalhes
31/01/2024 539 Decreto Legislativo n.º 001, de 29 de janeiro de 2024, que Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de São Domingos nas categorias de qualidade comum e de luxo;
-Decreto Legislativo n.º 002, de 29 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre o procedimento para realização de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos.		 Download Detalhes
12/01/2024 538 Portaria n.º 009/2023, de 01 de dezembro de 2023, que Constitui a Comissão para Verificação de Saldos em Caixa, Bancos, Deveres e Haveres, no encerramento do exercício financeiro de 2023. Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 2
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 589 Ratificação/homologação do Processo Administrativo nº 006/2024. Download Detalhes
02/10/2024 588 Ratificação/homologação do Processo Administrativo nº 005/2024. Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 7
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27/09/2024 587 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 01 de outubro de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
26/09/2024 586 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
20/09/2024 585 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 24 de setembro de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
16/09/2024 584 balancetes mes agosto
-Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024, a partir das 17h45min.		 Download Detalhes
11/09/2024 583 Decreto Legislativo n.º 002/2024, de 03 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã São-dominguense e dá outras providências. Download Detalhes
10/09/2024 582 Ratificação/homologação do Processo Administrativo n.º 004/2024; Termo de Dispensa de Instrumento Contratual - Processo Administrativo n.º 004/2024. Download Detalhes
09/09/2024 581 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 10 de setembro de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 7
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30/08/2024 580 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
27/08/2024 579 Balancetes mês julho. Download Detalhes
23/08/2024 578 PAUTA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 17H45MIN. Download Detalhes
21/08/2024 577 BALANCETES MÊS JULHO.2024. Download Detalhes
19/08/2024 576 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 20 de agosto de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
09/08/2024 575 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
02/08/2024 574 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 06 de agosto de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 6
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26/07/2024 573 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 30 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
23/07/2024 572 Balancetes mês junho. Download Detalhes
19/07/2024 571 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 23 de julho de 2024, a partir das 17h45min; Decreto Financeiro n.º 001/2024, de 03 de julho de 2024, que "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD no Orçamento programa de 2024". Download Detalhes
12/07/2024 570 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 16 de julho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
08/07/2024 569 Decreto Financeiro, de 03 de julho de 2024, que Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
04/07/2024 568 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 7
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26/06/2024 567 Balancetes Mês Maio. Download Detalhes
21/06/2024 566 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 25 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
18/06/2024 565 Decreto Legislativo n.º 001/2024, de 04 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão São-dominguense e dá outras providências". Download Detalhes
17/06/2024 564
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-Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 18 de junho de 2024, a partir das 17h45min.		 Download Detalhes
10/06/2024 563 DISPENSA PEQUENOS SERVIÇOS N° 003/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.		 Download Detalhes
07/06/2024 562 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
05/06/2024 561 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 06 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 7
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31/05/2024 560 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontecerá no dia 04 de junho de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
27/05/2024 559 Balancetes.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2024 e Demonstrativo Simplificado do 1º Quadrimestre.		 Download Detalhes
24/05/2024 558 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 28 de maio de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
17/05/2024 557 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
10/05/2024 556 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
06/05/2024 555 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 07 de maio de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
03/05/2024 554 Lei Municipal nº 651 de 05 de janeiro de 2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos para o exercício financeiro de 2024. Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 5
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29/04/2024 553 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontecerá no dia 30 de abril de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
22/04/2024 552 Balancetes mês março/24. Download Detalhes
10/04/2024 551 Edital nº 002/2024, de 01 de abril de 2024, que "Coloca em disponibilidade pública a prestação de contas anual, relativa ao exercício financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado da Bahia". Download Detalhes
05/04/2024 550 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 09 de abril de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
01/04/2024 549 Edital n.º 001/2024, de 01 de abril de 2024, que "Coloca em disponibilidade pública a prestação de contas anual, bem como as prestações de contas mensais, relativas ao exercício financeiro de 2023, da Câmara Municipal de São Domingos, Estado da Bahia". Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 7
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28/03/2024 548 Balancetes. Download Detalhes
27/03/2024 547 Decreto n.º 003, de 25 de março de 2024, que Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos. Download Detalhes
22/03/2024 546 Balancetes mês fevereiro. Download Detalhes
22/03/2024 545 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontecerá no dia 26 de março de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
15/03/2024 544 Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontecerá no dia 19 de março de 2024, a partir das 17h45min. Download Detalhes
06/03/2024 543 Balancetes de Janeiro.2024 Download Detalhes
04/03/2024 542 Homologação da Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2024; Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 001/2024. Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 2
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19/02/2024 541 Relatório de Gestão 3. Quadrimestre 2023. Download Detalhes
06/02/2024 540 Balancetes do Mês Dezembro 2023. Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 2
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31/01/2024 539 Decreto Legislativo n.º 001, de 29 de janeiro de 2024, que Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de São Domingos nas categorias de qualidade comum e de luxo;
-Decreto Legislativo n.º 002, de 29 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre o procedimento para realização de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos.		 Download Detalhes
12/01/2024 538 Portaria n.º 009/2023, de 01 de dezembro de 2023, que Constitui a Comissão para Verificação de Saldos em Caixa, Bancos, Deveres e Haveres, no encerramento do exercício financeiro de 2023. Download Detalhes

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