Câmara Municipal de São Domingos

Diário Oficial

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  21/06/2021 - Edição nº 386

  Resumo: • Pauta para a Ordem do Dia Sessão Ordinária a ser Realizada em 22/06/2021.

  Nº certificação: JNATZIXTPVUCP9XM+7LT7A

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 385

  Resumo: • Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 15/06/2021.

  Nº certificação: FAAHUU86FH40FOOCEI4GSQ

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 384

  Resumo: Balancetes do Mês de Maio da Câmara Municipal de São Domingos.

  Nº certificação: YZWRQEKF4RQYOEP/MO0ULG

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 383

  Resumo: • Edital nº 008/2021 - Cujo texto trata da convocação dos Excelentíssimos Senhores Vereadores para a realização de uma Sessão Ordinária, a qual ocorrerá em 14/06/2021, a partir das 10h00min.

  Nº certificação: K2UTA3+3IZPEY0ULL3OZ0A

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 382

  Resumo: Pauta para a Ordem do dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 08/06/2021.

  Nº certificação: 5PZYGFOUHGS7ECXR0BUKKW

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 381

  Resumo: Decreto Legislativo nº 004, de 31 de Maio de 2021, o qual “Suspende as atividades legislativas da Câmara Municipal de São Domingos, na data que indica, e dá outras providências”.

  Nº certificação: I4U2MNEOYEEM1JUTPFNXQA

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 380

  Resumo: • Extrato da Dispensa de Processo Licitatório Nº 015/2021.
  -• Extrato da Dispensa de Processo Licitatório Nº 016/2021.
  -• Extrato da Dispensa de Processo Licitatório Nº 017/2021.
  -• Extrato da Dispensa de Processo Licitatório Nº 018/2021.
  -• Extrato da Dispensa de Processo Licitatório Nº 019/2021.
  -• Extrato da Dispensa de Processo Licitatório Nº 020/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 009/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 010/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 011/2021.
  -• Edital Nº 007/2021, cujo texto trata sobre a disponibilidade pública da prestação de contas anual (2020) da Prefeitura Municipal de São Domingos/BA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
  -

  Nº certificação: FO/QIQN1P+JMW4RHAVUIAG

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 379

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: YQUKM8MKUMDDATLKLTCOFW

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 378

  Resumo: - Demonstrativo da Despesa Orçamentária Exercício 2021.
  -Demonstrativo da Despesa Extra-Orçamentária Exercício 2021.
  -Demonstrativo das Contas do Razão - Acumulado Exercício 2021.
  -Demonstrativo da Receita Orçamentária - Detalhada Exercício 2021.
  -Demonstrativo da Receita Extra-Orçamentária Exercício 2021.
  -Extrato de Despesas Por Unidade e Data - Extra- Orçamentária Exercício 2021.
  -Extrato de Despesas Por Unidade e Data - Orçamentária Exercício 2021.
  -Resumo Financeiro Mês de Abril Exercício 2021.
  -

  Nº certificação: IP63JUXOM5R+8X0Z7O6C0W

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 377

  Resumo: Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 25/05/2021.

  Nº certificação: T8ER9CHIFZH8X1G4WCW9BG

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 376

  Resumo: Resolução nº 001/2021, de 18 de maio de 2021, que "Dispõe sobre as alterações dos artigos 116 e 118-A da Resolução n° 001/2012, de 18 de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos), e dá outras providências".

  Nº certificação: IIVYFL5O+YQBTPE87WE2DQ

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 375

  Resumo: Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 18/05/2021.

  Nº certificação: 9D/I8JLVOO9AKR1X2BKFAW

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 374

  Resumo: Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 11/05/2021.

  Nº certificação: MGUYJDFAPRZ6XQRM9IQXIW

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 373

  Resumo: • Pauta para a Ordem do dia da Sessão Ordinária a ser Realizada em 04/05/2021.

  Nº certificação: VJ/5UR8MAPW4E13LB46G9A

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 372

  Resumo: Edital Nº 006/2021, Cujo Texto Trata Da Disponibilidade Pública Das Prestações De Contas Da Câmara Municipal De São Domingos/BA, Relativas Ao Ano De 2020.

  Nº certificação: F2GTI449LQTBEDRARC2LBA

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 371

  Resumo: • Balancete - Março-2021

  Nº certificação: PB7UH7GT+2WL1FSCLYNPKW

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 370

  Resumo: Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 20/04/2021.

  Nº certificação: F/M+TIGTNELHVAOQH+GTPW

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 369

  Resumo: • Extrato da Dispensa de Processo Licitatório nº 013/2021; Extrato da Dispensa de Processo Licitatório nº 014/2021; Extrato do Contrato nº 008/2021.

  Nº certificação: LVOFMBJ00QOWNDFUYQYUFW

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 368

  Resumo: • Pauta para a Ordem do dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 13/04/2021.

  Nº certificação: CVVRHGTB23EYUZ9E7N1/EA

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 367

  Resumo: • Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que Ocorrerá em 06/04/2021.

  Nº certificação: F3BQEQHU3CKPV5P+HGXODQ

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  29/03/2021 - Edição nº 366

  Resumo: • Pauta para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária que ocorrerá em 30/03/2021.

  Nº certificação: /J5ERS3BLFE88XUSXNPBMW

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 365

  Resumo: Pauta para a Ordem do Dia Sessão Ordinária a Ser Realizada em 25/03/2021.

  Nº certificação: P2Q20FVWMMNFIHXZW25QJW

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 364

  Resumo: Pauta Para A Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária A Ser Realizada Em 23/03/2021.

  Nº certificação: XIF4FUWPGL9LAODMPLB+FQ

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 363

  Resumo: • Edital nº 005/2021 - Convocação para os Senhores Vereadores paraticiparem de uma Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18/03/2021, a partir das 10h00min, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei nº 009/2021, de 10 de março de 2021.

  Nº certificação: ZI84WZBTHZ1NVHNLPLSQ+Q

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 362

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 003, De 16 De Março De 2021.

  Nº certificação: M4TQZD8BGYMG5ZKOTOA+QQ

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 361

  Resumo: • Pauta Para a Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária Que Ocorrerá em 16/03/2021.
  -
  -

  Nº certificação: M7VGZNYY4R8MTYCO/WOKIW

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 360

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: XAKYEJYFKM0KZTYUSD9Q8Q

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 359

  Resumo: - Atos Administrativos Da Câmara Municipal De São Domingos.

  Nº certificação: DU06BFJXSYYXR7IJQLVNGQ

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 358

  Resumo: • Decreto Legislativo N° 002, de 07 de Março de 2021.

  Nº certificação: 2ZPY2BXOCFUQJI3V1BGQFG

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 357

  Resumo: - Pauta Para A Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária A Ser Realizada Em 09/03/2021.

  Nº certificação: HA/NO8T8VFHFI3MKPNROYW

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 356

  Resumo: • Decreto Legislativo N° 001, De 28 De Fevereiro De 2021 - Acolhe as determinações do Decreto Estadual n° 20.259, de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1XWJ7MMZOW832BXBUR1WMQ

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 355

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 012/2021.

  Nº certificação: SKCA8HAEBJK3CHARMUKOLA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 354

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2021.

  Nº certificação: /EFXQBKNIBRWRTQP7FESPA

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 353

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 006/2021.
  -• Extrato de Contrato 007/2021.
  -

  Nº certificação: OPHOKTJISMWFOUSJIYBY9A

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 352

  Resumo: • Edital 004-2021 - Convocação dos Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada no dia 10/02/2021, a partir das 10h00min, com a finalidade de dar Posse ao Suplente de Vereador Rodroaldo Araújo Lopes.

  Nº certificação: LABORY9WA+4M4TLDMKYPVQ

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 351

  Resumo: Atos licitatórios da Câmara Municipal de São Domingos.

  Nº certificação: S5JE5PSFBPMNXOP2C0PXOG

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 350

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -• Demonstrativo Da Despesa Orçamentária- Exercício: 2020 - Mês: Dezembro.
  -• Demonstrativo Da Despesa Extra-Orçamentária- Exercício: 2020 - Mês: Dezembro.
  -• Extrato De Despesas Por Unidade E Data- Exercício: 2020 - Período: De 01/12/2020 À 31/12/2020 - Tipo Da Despesa: Extra-Orcamentaria.
  -• Extrato De Despesas Por Unidade E Data- Exercício: 2020 - Período: De 01/12/2020 À 31/12/2020 - Tipo Da Despesa: Orcamentaria.
  -• Demonstrativo Das Contas Do Razão – Acumulado- Exercício: 2020 - Mês: Dezembro.
  -• Demonstrativo Da Receita Orçamentária – Detalhada- Exercício: 2020 - Mês: Dezembro.
  -• Demonstrativo Da Receita Extra-Orçamentária- Exercício: 2020 - Mês: Dezembro.
  -• Resumo Financeiro - Mês: Dezembro- Exercício: 2020.
  -

  Nº certificação: INXLMFZD3/R4DEBAP4YWRW

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 349

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 002/2021.
  -Portaria Nº 007/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Constitui a comissão para análise e conclusão do processo de transmissão de governo.
  -

  Nº certificação: FQC05LXHBHGG1N7RLLQBHG

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 348

  Resumo: • Edital N°001/2021 – Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores deste Município de São Domingos, Estado da Bahia, para participarem de uma Sessão Extraordinária, no dia 20/01/2021, a partir das 10hOOmin, no Salão de Sessões da Câmara Municipal de São Domingos/BA.

  Nº certificação: 6COCDOS0M6LJJAMC5T+HNW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 347

  Resumo: • Portaria N° 006/2021 - Designar a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Câmara Municipal de São Domingos/BA, a qual terá por objetivo dirigir e apreciar os procedimentos licitatórios desta Edilidade, no período compreendido entre 08/0112021 e 31/12/2021.

  Nº certificação: /GLI99QZ7VTVCTQXGVQHTQ

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 346

  Resumo: Decreto N° 001/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: ALTOMB/RHZ4SOTYYPNBVMG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 345

  Resumo: Ata da Sessão Solene para Instalação da IXº Legislatura do Município de São Domingos-BA, Posse do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos no pleito eleitoral de 15 de Novembro de 2020 e com mandato de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, e Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2021/2022.
  -Portaria Nº 001/2021.
  -Portaria Nº 002/2021.
  -Portaria Nº 003/2021.
  -Portaria Nº 004/2021.
  -Portaria Nº 005/2021.
  -Ofício Nº 002/2021 São Domingos - BA, 07 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 61ST5VZHQR9EVECR72PYWG

  ---